A CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) é um dos tributos mais cruéis cobrados no Brasil. É uma cobrança de efeito cumulativo, onde se elevam os preços, produzindo distorções incontornáveis. Essas distorções são especialmente graves em um país como o Brasil, onde a carga tributária já responde pela metade do preço da maioria dos produtos consumidos.
Essa carga é típica de estados de bem-estar social. Nos países em que escolas e estradas caem aos pedaços, torna-se um escárnio. Brilhantemente, o Democratas fechou questão com a sua bancada e irão votar contra a CPMF. Os outros partidos deveriam seguir o mesmo exemplo, aliás, como querem que o Brasil alcance um maior desenvolvimento econômico se não querem baixar os impostos?
Espero que alguns senadores indecisos percebam o seguinte. Além de sua perversão inigualável na constelação de tributos brasileiros, a contribuição provisória sobre movimentação financeira tem uma característica única: o fracasso de seus propósitos.
O dinheiro da contribuição serviria para: erradicar a dengue; reduzir a incidência de malária para 100 mil casos por ano; cortar pela metade a taxa de mortalidade infantil; elevar o valor pago pelo SUS por consulta ambulatorial. Ou seja, onze anos depois da reimplantação do tributo, nenhuma dessas metas foi cumprida. O número de casos de dengue, por exemplo, doença que deveria ter sido erradicada, só faz crescer. Agora, de nada adianta o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pronunciar-se oficialmente.
Agora pergunto: como querem prorrogar a CPMF sem que hospitais tenham melhorado ou epidemias, como a dengue, desaparecido?
O Senado precisa derrubar esse perverso tributo, pois nas mãos do governo, esse dinheiro tende a se perder no ralo do desperdício e da corrupção.
Jornal de Brasília - 2007
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